O
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) calcula em R$ 1,5 bilhão os
recursos destinados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) desviados
por várias prefeituras do estado. As informações foram confirmadas pelo
presidente do TCE do Maranhão, Marcelo Tavares.
De
acordo com o IBGE, a taxa de analfabetismo no Maranhão é maior que 12%, o dobro
da média nacional. Durante as fiscalizações, em novembro, o secretário de
Fiscalização, Fábio Alex de Melo, afirmou que enquanto a média nacional é de,
no máximo, 5% da população adulta matriculada no EJA, alguns municípios
maranhenses chegam a mais de 25% da população, uma distorção que só encontra
paralelo no estado de Alagoas.
O
TCE do Maranhão também mostra que as prefeituras não passaram dados corretos
sobre o número de alunos de tempo integral. Das 40 cidades fiscalizadas, apenas
uma não apresentou inconsistências. A cidade de Turiaçu, com 35 mil habitantes,
por exemplo, declarou ter 63 escolas em tempo integral, mas, na verdade, os fiscais
não encontraram nenhuma.
De
acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Marcelo Tavares, se
ficar comprovado alguma lesão ao erário, há a rejeição das contas e a devolução
dos recursos aos cofres públicos.
A
Prefeitura de São Bernardo do Maranhão, uma das denunciadas, disse que atende a
população analfabeta por meio de uma parceria com agentes comunitários, que
sinalizam a quantidade de pessoas analfabetas. E que, desde novembro, após a
visita do Tribunal de Contas, foi determinada uma sindicância.
A
reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Turiaçu.
Fonte: Agência Brasil
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