Para
garantir a adequação do Hospital Municipal José Vieira de Melo, em Lagoa Grande
do Maranhão, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em 6 de
novembro, a interdição e o bloqueio de verbas do estabelecimento, pelo prazo de
90 dias úteis.
O hospital foi uma das
cinco unidades de saúde inspecionadas nos municípios que compõem a comarca de
Lago da Pedra, que inclui também Lagoa Grande, Lago do Junco e Lago dos
Rodrigues.
As vistorias foram
realizadas, de agosto a outubro deste ano, pelo titular da 1ª Promotoria de
Justiça de Lago da Pedra, Aarão Carlos Lima Castro, com o objetivo de verificar
as condições de atendimento à população.
Foram observadas questões
ligadas à infraestrutura física, segurança e limpeza, aparelhos e medicamentos,
equipe médica e de enfermagem, documentos e profissionais indispensáveis para o
funcionamento dos estabelecimentos.
HOSPITAIS
Além do Hospital Municipal
José Vieira de Melo (inspecionado em 17 de outubro), foram vistoriadas as
unidades de saúde Professor Serra de Castro (Lago da Pedra), Alcy Alves Arruda
(Lago do Junco) e Raimundo Joaquim de Sousa (Lago dos Rodrigues), todos no dia
16 de agosto. No dia 25 de outubro, a inspeção ocorreu no Hospital Regional Dr.
Rubens Jorge, em Lago da Pedra.
De acordo com o
representante do Ministério Público, o hospital de Lagoa Grande foi o que
estava em piores condições. Para os outros estabelecimentos, bastaram
Recomendações porque não havia necessidade de interdição.
“Em Lagoa Grande, a
situação era tão sofrível que não havia condições de convocar o Município para
compor um acordo. A única medida viável é fechar o hospital temporariamente”,
lamenta.
O hospital estava cheio de
mofo, sem equipe de saúde e farmacêutico, sem aparelho de raio-x, com limpeza
precária, presença de caramujos e cupins nas portas. “Não havia menor condição
de anunciar interdição temporária por 90 dias e usar os recursos repassados
para reforma. Por isso, solicitamos o bloqueio”, esclarece Aarão Castro.
PROBLEMAS
Na maioria das unidades o
problema mais recorrente refere-se ao controle de entrada e saída de
medicamentos nos setores de farmácia. Além disto, faltam equipes de saúde,
incluindo médicos e enfermeiros. “Os Municípios de Lago dos Rodrigues, Lago do
Junco e em Lagoa Grande queixam-se da dificuldade para contratação de médicos”,
narra o membro do MPMA.
Ao fim das inspeções, foram
expedidas Recomendações aos secretários municipais de Saúde e diretores dos
hospitais, informando resultados das vistorias e propostas de melhorias dos
serviços. Nos documentos, o MPMA também notificou os Municípios, solicitando a
apresentação de documentos e contratos.
Fonte: Ministério Público do Maranhão
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