A
juíza Flávia Pereira Barçante, titular da 3ª Vara da Comarca de Codó, presidiu
uma sessão do Tribunal do Júri nesta terça-feira, 31 de outubro. No banco dos
réus, Rafael Sousa Ribeiro. Ele estava sendo julgado sob acusação de ter matado
Raimundo Nonato Almeida, com um disparo de arma de fogo. Ao final da sessão,
realizada no Salão do Tribunal do Júri do fórum codoense, o conselho de
sentença decidiu pela culpabilidade de Rafael, que recebeu a pena definitiva de
12 anos de reclusão.
Conforme narrou a denúncia,
o crime ocorreu em 27 de fevereiro de 2021, na porta da casa da vítima, no
Povoado Cajazeiras, zona rural de Codó. Foi apurado que, no dia dos fatos, a
vítima estava em frente à sua residência quando viu o denunciado chegando com
um objeto na mão, momento em que Raimundo Nonato Almeida entrou na casa e saiu
portando um pedaço de madeira para se defender. Entretanto, ao chegar na porta,
Raimundo foi atingido por um disparo, que teria sido efetuado por Rafael.
O tiro atingiu o
pescoço da vítima, que morreu na mesma hora. Após a prática delitiva, Rafael
tomou rumo ignorado. De acordo com as investigações a senhora Maria do Amparo,
esposa da vítima, e outra pessoa, estavam em casa e presenciaram a ação
delituosa. A polícia apurou que a motivação do crime foi porque Rafael
acreditava que Raimundo Nonato Almeida Gomes havia lhe delatado para a polícia,
pois a vítima estava trabalhando no pelotão da PM naquele Povoado.
ATITUDE
DESPROPORCIONAL
Na denúncia, o Ministério
Público destacou que “Com relação à qualificadora, imperioso destacar que
incide a prevista no inciso II no artigo 121, § 2º, motivo fútil, em razão do
crime ser motivado pois o denunciado Rafael achava que a vítima estava
repassando informações sua para a polícia, o que demonstrou ser tal atitude
desproporcional”.
Além da magistrada,
presidente do júri, atuaram na sessão a promotora de Justiça Valéria Chaib
Amorim de Carvalho, na acusação. Na defesas de Rafael, atuaram os advogados
Antônio Carlos de Araújo Campos e Herbert Mendes Júnior.
Fonte: Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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