O
Ministério Público do Maranhão expediu, nesta sexta-feira (06), Recomendação ao
prefeito de Trizidela do Vale, Deibson Pereira Freitas, para que exonere
imediatamente a servidora Francisca Rosa Pereira Freitas de cargo comissionado
que ocupa na gestão municipal.
Popularmente
conhecida como Tinãia Balé, a servidora Francisca Rosa Pereira Freitas é mãe do
prefeito Deibson Balé.
Na
foto, reproduzida pelo Portal Sandro Vagner, é possível ver o prefeito ao lado
da mãe na inauguração do Restaurante Popular, em Trizidela do Vale, no ano de 2022.
Na ocasião, a mãe do prefeito discursou durante o evento oficial do Governo do
Maranhão.
Formulada
pelo Promotor de Justiça Júlio Aderson Borralho Magalhães Segundo, atualmente
respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras (MA), a Recomendação é
resultado do Inquérito Civil nº 002700-278/2022.
Conforme
apurado pelo Blog do Graciliano, o Inquérito Civil tem como objeto apurar a denuncia
de aumento de salário progressivo à mãe do atual prefeito de Trizidela do Vale,
em dissonância com os demais salários de servidores da mesma categoria.
Durante
as investigações, o MPMA constatou que Deibson Balé nomeou a própria mãe para o
cargo comissionado de Coordenadora Pedagógica, na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), conforme Portaria de Nomeação nº 149-A/2021 - GP, datada de
13 de janeiro de 2021.
Para
o MPMA, a nomeação caracterizou a prática de nepotismo.
Diante
dos fatos, o Ministério Público recomendou que o prefeito de Trizidela do Vale
exonere, imediatamente, a servidora Francisca Rosa Pereira Freitas do cargo em
comissão de coordenação pedagógica, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob
pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis.
Deibson Balé terá o prazo de 10 (dez) dias para comprovar, mediante documentos oficiais, o atendimento da Recomendação.
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