MPMA recomenda o retorno das fiscalizações no trânsito de Codó

O Ministério Público do Maranhão expediu uma Recomendação, nesta segunda-feira (09), requerendo providências por parte do Município de Codó para regularização do trânsito local.

Elaborado pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Codó, Weskley Pereira de Morais, o documento sugere:

- o início imediato das fiscalizações do trânsito, em todo o território municipal;

- a adoção de providências, por meio do Órgão próprio, visando a efetiva autuação das infrações de trânsito de sua competência e aplicação das medidas administrativas cabíveis;

- os reparos na sinalização, vertical e horizontal, de trânsito das vias públicas, visando garantir maior segurança aos usuários.

O Blog do Graciliano apurou que a atitude é resultado das várias denúncias protocoladas no órgão ministerial, noticiando o descaso das autoridades competentes com o trânsito codoense.

O prefeito municipal de Codó, Zé Francisco, terá o prazo de 15 (quinze) dias para responder se acatará (ou não) a Recomendação. Em caso de inobservância e/ou omissão do Poder Público, o MPMA adotará as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.