O
Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de
Araioses, recomendou, nesta quinta-feira, 19, à prefeita do município, Luciana
Marão Felix, a suspensão dos shows musicais previstos para o Festival do
Caranguejo, a partir desta sexta-feira, 20, até domingo, 22.
Assina o documento o
promotor de justiça John Derrick Barbosa Brauna, que também recomenda que não
sejam utilizados recursos públicos para organização e realização do evento.
Outra solicitação é que
seja informado, no prazo de 48 horas, “com respectiva comprovação, por escrito,
sobre o acatamento, ou não, da aludida Recomendação, a fim de que sejam
adotadas providências na esfera judicial para resguardo do interesse público,
sem prejuízo de eventuais ações no âmbito cível e criminal, em face do gestor público”.
De acordo com o
representante do MPMA, a gestora municipal teria participado, há poucos meses,
de paralisação de atividades envolvendo várias prefeituras maranhenses, que
alegavam queda de recursos públicos.
“Em tempos de crise,
recursos públicos devem ser canalizados para serviços essenciais e contínuos,
primando pela qualidade deles, a exemplo da saúde, infraestrutura, saneamento
básico”, enfatiza John Brauna. “Porém, a gestão municipal vai aportar recursos
de grande monta em atividade que não reflete prioridades estabelecidas pela
Constituição, como gasto para contratação de artistas e bandas”.
No documento, o Ministério
Público adverte, ainda, que a omissão na adoção das medidas recomendadas pode
implicar em medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra aqueles
que permanecerem inativos.
Fonte: Ministério Público do Maranhão
Nenhum comentário:
Postar um comentário