O
Ministério Público do Maranhão abriu investigação, nesta terça-feira (03), para
apurar a responsabilidade de todos os envolvidos no caso da “Praça do
Magueirinha”.
O
Blog do Graciliano apurou que o Ministério Público tomou conhecimento da construção
irregular, em área pública, de uma barraca sobre a Praça Vieira Gomes,
conhecida popularmente como Praça do Mangueirinha, localizada no centro de
Codó.
Segundo
o MPMA, a construção da barraca foi considerada, em tese, como uma ação lesiva
ao meio ambiente, e seus infratores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, estão sujeitos
a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar
os danos causados.
Considerando
os tatos noticiados, o Promotor de Justiça de Codó, Weskley Pereira de Morais, responsável
pelos assuntos relacionados ao Meio Ambiente, determinou a instauração do Inquérito
Civil nº 001370-259/2023, visando o levantamento das informações que permitam
melhor apurar irregularidades, alcançando todos os sujeitos e abarcando todos
os fatos possíveis, por quaisquer outros meios legais que se mostrem
necessários.
A
investigação possui prazo inicial de 01 (um) ano para conclusão.
Relembre o caso
No
dia 13 de maio, a Sra. Maria Jose construiu uma barraca com estruturas de
madeira na Praça do Mangueirinha. Segundo ela, um secretário municipal teria
autorizado a construção, bem como a comercialização de comida no local.
No
dia seguinte (14), a barraca amanheceu no chão. Informações preliminares
apontaram o uso de motosserra para derrubada da construção.
A
situação gerou indignação popular.
Pouco
tempos depois, o prefeito de Codó, Zé Francisco, recebeu a Sra. Maria José no
seu gabinete. O encontro foi amplamente divulgado nas redes sociais.
Na ocasião, Zé Francisco ofereceu total assistência para a vendedora de comida, prometendo a ela a construção de uma nova barraca, agora com estrutura de alvenaria (tijolos).
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