Governo FC OLIVEIRA silencia sobre a “misteriosa” queda na arrecadação da taxa de iluminação pública em Codó


O governo do prefeito FC OLIVEIRA ainda não se posicionou formalmente sobre o “mistério” que envolve a arrecadação da taxa de iluminação pública, em Codó.

Levantamento realizado pelo Blog do Graciliano identificou que a arrecadação da taxa de iluminação pública reduziu, consideravelmente, nos cinco primeiros meses do ano.

No mês de janeiro, a Prefeitura de Codó arrecadou R$ 405.969,50.

Já no mês de maio, a arrecadação foi de apenas R$ 200.903,45. Isso equivale a uma redução de 50,5127% se comparada ao mês de janeiro.


Perguntar não ofende:

Tendo em vista que o valor da taxa de iluminação pública tem como referência o consumo mensal de energia elétrica, teria 50,5127% dos consumidores de Codó desligado seus medidores?

Ou o governo FCpetista isentou alguns consumidores da taxa de iluminação pública? Se sim, quantos e quais foram os beneficiados, bem como os critérios utilizados?

Diante do exposto acima, é imprescindível que o governo FC OLIVEIRA, os vereadores e o Ministério Público esclareçam o fato. 

Município de Codó pode perder parte da verba do FUNDEB em 2026


O município de Codó corre o risco de não receber recursos da complementação federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB), no ano de 2026.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), o município codoense não teria enviado dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2024.

A ausência dessas informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) impossibilita que o ente seja habilitado ao cálculo do VAAT (Valor Anual Total por Aluno).

O prazo para regularização das pendências termina em 31 de agosto de 2025.

O MEC ressalta que o repasse dos dados é condição obrigatória, conforme a Lei 14.113/2020, que regulamenta o novo Fundeb, e que a não regularização da situação acarretará em danos graves à educação básica do município de Codó.

CLIQUE AQUI e veja a relação.

Fonte: Blog do Graciliano com informações do site Brasil 61 

Prefeitura pretende gastar R$ 642 mil com serviços funerários em Codó


A Prefeitura de Codó autorizou a abertura do Pregão Eletrônico Nº 019/2025 (PA Nº 2732/2025) que tem como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, de forma contínua, com fornecimento de urnas mortuárias, translado, ornamentação, higienização e demais serviços correlatos.

Segundo o edital, a aquisição atenderá a necessidade de pessoas em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas e referenciadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do Município de Codó/MA.

Com valor estimado em R$ 642.938,00 (seiscentos e quarenta e dois mil, novecentos e trinta e oito reais), a licitação está prevista para ocorrer no dia 17/06/2025, às 11:00, no setor de licitações da prefeitura. 

MP investiga compra de terreno pela Prefeitura de Codó no governo Zé Francisco


Na última quinta-feira (17.04.2025), o promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Codó, determinou a instauração de um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na aquisição de um terreno particular, pela Prefeitura de Codó, no ano de 2024, durante a gestão do ex-prefeito Zé Francisco.

Conforme apurado pelo Blog do Graciliano, o terreno em questão seria destinado para construção do aterro sanitário municipal em Codó.

Ainda de acordo com a apuração, o MP investiga uma possível aquisição com sobrepreço (preço acima do normal) do imóvel.

Na época, o governo Zé Francisco adquiriu o terreno, localizado na zona rural, por R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais).


São citados na investigação o ex-prefeito Zé Francisco, a sua nora e ex-secretária municipal de Meio Ambiente, Nicole Veras, e o vendedor do terreno.

A investigação tem prazo inicial de 01 (um) ano para conclusão. 

Investigação sobre uso dos recursos do PNAE na gestão Zé Francisco pode parar no MPF


Uma nova investigação sobre a gestão do ex-prefeito de Codó, Zé Francisco, está prestes a “cair no colo” do Ministério Público Federal (MPF).

Iniciada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), no ano de 2023, a investigação tinha como o objeto a apuração de irregularidades na aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), recebidos pelo município de Codó/MA, nos anos de 2021 a 2023.

Conforme apurado pelo Blog do Graciliano, o representante do MPMA, responsável pela condução da investigação, teria decidido pela lavratura de decisão de declínio, haja vista que os recursos do PNAE são de origem federal.

Pelo que tudo indica, a visita da Polícia Federal em Codó é quase certa.

VEJA MAIS: MPF e PF poderão assumir investigação sobre contratos da gestão Zé Francisco com construtora de Coroatá